19/10/2011
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Autuado e Protocolado
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20/10/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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21/10/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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29/05/2012
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Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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13/06/2012
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Juntado Ofício CFC nº 76/2012, encaminhando cota do relator.
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25/06/2012
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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05/03/2013
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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13/06/2013
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Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de o ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia integral de sua decisão, sobre as contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A., referente ao exercício de 2006., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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27/08/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de o ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia integral de sua decisão, sobre as contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A., referente ao exercício de 2006.
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30/08/2013
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Publicado o Parecer nº 1212/13 da CFC, Aprovado como parecer o voto do relator, propondo envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia integral de sua decisão sobre as contas da EMPLASA, referente ao exercício de 2006. DA (p. 15 )
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05/09/2013
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4941/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1212/2013.
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05/09/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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06/09/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/10/2013
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Juntado o Ofício C. CCM nº 2629/2013, do TCE, encaminhando cópias da decisão sobre as contas da Emplasa, referente ao exercício de 2006 (TC -004022/026/06)
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02/10/2013
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Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
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01/11/2013
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Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2006, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 6776, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
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10/12/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2006, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 6776, de 2011.
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13/12/2013
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Publicado parecer nº 2210, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 19)
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13/12/2013
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.035
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035
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