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Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	10/12/2013
Legislatura	17ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Célia Leão
Ed Thomas
Isac Reis
Luiz Moura
Maria Lúcia Amary
Milton Leite Filho
Roberto Morais

PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 14/2008	Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.

Processo Legislativo 6656/2013	Atualizando informações
Ementa: Denúncia sobre a existência de sonegação fiscal e corrupção, relacionada ao ICMS.

Processo Legislativo 7533/2013	Atualizando informações
Ementa: Carta Precatória (Intimação) da Assembleia - nos autos da Ação Civil Pública Processo nº 0002999-86.2013.8.26.0157.

Processo CFC 4549/2010	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Processo CFC 1339/2011	Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Processo CFC 2984/2011	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.

Processo CFC 4318/2011	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.

Processo CFC 6776/2011	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..

Processo CFC 6813/2011	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel-FUNAP.

Processo CFC 7188/2011	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

Processo CFC 8288/2011	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Para o Remédio Popular-FURP.

Processo CFC 594/2012	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, Fundação Faculdade de Medicina-FFM.

Processo CFC 1376/2012	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo-Imesp.

Processo CFC 1978/2012	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.

Processo CFC 2924/2012	Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da lei 4595/1985 e proposta orçamentária de 2011, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

Processo CFC 1754/2013	Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.

Processo CFC 1758/2013	Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.

Processo CFC 2988/2013	Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório de Administração e outras informações sobre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.

Processo CFC 5572/2013	Atualizando informações
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT.

Processo CFC 5844/2013	Atualizando informações
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, Instituto da Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.

Processo CFC 6377/2013	Atualizando informações
Ementa: Propostas orçamentárias aos exercícios de 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

Processo CFC 6378/2013	Atualizando informações
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON.

Processo CFC 7151/2013	Atualizando informações
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento aoa artigo 5º da Lei 4585/1985, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.

Processo CFC 8057/2013	Atualizando informações
Ementa: FAPESP - Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei nº 4595/1985.

Processo CFC 8223/2013	Atualizando informações
Ementa: Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM.

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