Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1031 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1031 / 2011
Ementa Proíbe a utilização de células de mercúrio e diafragma de amianto em todos os processos industriais que envolvam a eletrólise da salmoura.
Data de Publicação 26/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores AMIANTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, METAL PESADO, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/10/2011
27/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2011 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Alex Manente. (DA p. 23)
08/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2011 Publicada Emenda nº 2, do Deputado Alex Manente. (DA p. 25)
10/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
11/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
19/03/2013 Devolvido sem voto
27/03/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
12/04/2013 Devolvido sem voto
19/04/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
07/08/2013 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2
15/08/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
21/08/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável ao projeto e às emendas 1 e 2, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto e às emendas 1 e 2
29/08/2013 Entrada na Comissão de Saúde
03/09/2013 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
10/12/2013 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2, pela Comissão de Saúde
04/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2
19/02/2014 Publicados pareceres: nº 176, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 177, de 2014, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição e às emendas nº 1 e 2. (DA. pág. 25)
19/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2013 176 / 2014 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas 1 e 2 Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/12/2013 177 / 2014 favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2 Edinho Silva Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e às emendas nº 1 e 2 Beth Sahão  
1 09/11/2011 Emenda de Pauta 2 Inclui parágrafo no artigo 1º Alex Manente  
2 08/11/2011 Emenda de Pauta 1 Exclui o artigo 3º Alex Manente  
Total: 2 ocorrência(s)
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