| 13/05/1997 |
Publicada no Diário Oficial |
| 14/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/05/1997 |
Recebida do DOL para distribuição (1031) |
| 27/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação |
| 27/05/1997 |
Enviada ao Protocolo das Comissões (1283) |
| 28/05/1997 |
Entrada na CE |
| 14/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação ( 02) |
| 18/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (1909) |
| 19/08/1997 |
Publicado o parecer nº 1.349/97, da CE. |
| 04/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011. |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |