Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1128 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1128 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Estação São Roque: Recanto dos Imigrantes" à estação central de trem da CPTM em São Roque.
Data de Publicação 03/12/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DA CPTM, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 20/10/2015 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
03/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/12/2011
06/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/02/2013 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
14/03/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/03/2013 Recebido por Gabinete Carlos Cezar (Guia 2660/2013)
05/09/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
13/09/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/09/2013 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
04/12/2013 Recebido do relator, Deputado Alencar Santana Braga, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
17/12/2013 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
24/06/2015 Devolvido da vista
30/06/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
03/08/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2015 Publicados Pareceres: nº 730, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 731, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
14/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
14/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4360/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.194, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de Agosto de 2015.
26/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.194. (DA. pág. 18)
27/08/2015 Aguardando Sanção
18/09/2015 Publicada a Mensagem A nº 068/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág.10)
18/09/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
21/09/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/09/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
20/10/2015 124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
20/10/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2013 730 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/08/2015 731 / 2015 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alencar Santana Braga
Cota devolvendo ao autor com pedido de informações Carlos Cezar
1 27/08/2015 Autógrafo 31194 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1128/2011 Fernando Capez  
2 Ofício 4360 Ofício ao Projeto de lei numero 1128/2011  
3 18/09/2015 Veto Total /2015 Mens. Gov. A-068/2015 Governador
Total: 3 ocorrência(s)
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