| 01/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 01/12/2011 |
| 02/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 09/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - . |
| 09/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 13/12/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/12/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 08/02/2012 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 01/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 07/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
| 20/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 11/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 18/04/2012 |
Devolvido da vista |
| 25/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 22/05/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/03/2014 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde |
| 25/04/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 750/2012 ao Projeto de lei nº
1115/2011, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 14) |
| 25/04/2014 |
Anexado o Projeto de lei 750/2012. |
| 25/04/2014 |
Instrução completa por força do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA). |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |