Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1211 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1211 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.996 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Prof. Henrique Rocha de Andrade" à Escola Estadual Residencial Nova Bauru, localizada no Conjunto Habitacional Nova Bauru, em Bauru. Parecer nº 389, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Data de Publicação 16/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036

Tramitação

Data Descrição
16/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 16/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2012 Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Pedro Tobias. (DA p. 23)
14/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Alex Manente
19/03/2012 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1.
19/04/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
15/05/2012 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1
14/09/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/10/2012 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
15/10/2012 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 01, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012 Aprovado conclusivamente o substitutivo nº 1 e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2012 Publicados: Parecer nº 1541/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 1542/12, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 26)
10/11/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/11/12. (DA p. 30)
12/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/11/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/11/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
29/11/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, propondo redação final
06/04/2013 Publicado o parecer nº 389, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15.
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013 Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013 Publicado Autógrafo nº 30.121. (DA. Pág. 23)
18/04/2013 Aguardando sanção.
10/05/2013 Publicada a Lei nº 14.996, de 9 de Maio de 2013. (DOE I pág. 01).
06/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.036

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2012 1541 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo 1 Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/10/2012 1542 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 01 Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
29/11/2012 389 / 2013 propondo redação final propondo redação final Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1. Alex Manente
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Alex Manente  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo n°1 Alex Manente  
1 18/04/2013 Autógrafo 30121 Samuel Moreira  
2 10/05/2013 Lei 14996 Governador  
3 09/02/2012 Substitutivo 1 Corrige a nomenclatura da Escola Estadual Residencial Nova Bauru para Escola Estadual Pousada da Esperança. Pedro Tobias  
Total: 3 ocorrência(s)
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