15/12/2011
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Autuado e Protocolado.
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01/02/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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01/02/2012
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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29/02/2012
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Distribuído a Deputada Célia Leão
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11/04/2012
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Devolvido sem voto
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11/04/2012
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Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
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14/05/2012
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Devolvido do Relator Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a ARTESP a documentação faltante e ao TCE as análises e decisões sobre as contas dos exercícios de 2003, 2004, 2009, 2010 e 2011.
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22/05/2012
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Juntados os Ofícios CFC nºs 72 e 73, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente, para a ARTESP e para o TCE.
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22/06/2012
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Juntado Ofício CGP nº 0226/12, da ARTESP, encaminhando informações solicitadas na cota do relator.
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28/06/2012
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Juntado por apensamento o Ofício C.ECR nº 683/12, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhando contas de 2001 e 2003 (anexos 1 a 4).
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01/08/2012
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Juntado por apensamento os Ofício C. CFA nº 1353/12 e C.CCM nº 1844/2012,do TCE, respondendo ao Ofício CFC nºs 73/2012, encaminhando, respecticamente, decisão sobre as contas de 2004 e contas de 2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009, 2010 e 2011 (anexo 4)
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08/08/2012
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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16/08/2012
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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10/09/2012
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Juntada de informações complementares (Ofício CGD.0363/12 - Artesp). Ao Relator.
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10/09/2012
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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23/10/2012
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Recebido com voto do relator Roberto Massafera que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e ficamos no aguardo do TCE para que, complementando a resposta ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da ARTESP, referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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13/12/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e ficamos no aguardo do TCE para que, complementando a resposta ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da ARTESP, referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.
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19/12/2012
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Publicado Parecer nº 1729/12 da CFC- tomando conhecimento da documentação e ficando no aguardo do E. Tribunal de Contas para que, complementando a resposta ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos. (DA p. 25)
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01/02/2013
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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05/02/2013
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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20/01/2015
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Juntado o Ofício C.CCM nº 50/2015, do TCE, encaminhando a decisão sobre as contas da ARTESP referente ao exercício de 2010.
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19/06/2023
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Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
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09/08/2023
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Devolvido sem voto
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