15/12/2011
|
Autuado e Protocolado.
|
01/02/2012
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
01/02/2012
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
29/02/2012
|
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
|
29/05/2012
|
Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
|
13/06/2012
|
Juntado Ofício CFC nº 79/2012, encaminhando cota do relator.
|
26/06/2012
|
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
|
02/10/2012
|
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que, por ora, toma conhecimento da documentação e propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas a fim de que encaminhe suas manifestações e decisões a respeito das contas da FURP. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
30/10/2012
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que, por ora, toma conhecimento da documentação e propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas a fim de que encaminhe suas manifestações e decisões a respeito das contas da FURP.
|
14/11/2012
|
Publicado Parecer nº 1578/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 27)
|
03/12/2012
|
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6369/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1578/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
|
04/12/2012
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
05/12/2012
|
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
05/03/2013
|
Juntado Ofício CGCRRM nº 1866/2012, do TCE, encaminhando cópias das contas de 2006 (TC 3989/026/2006) e 2007 (TC 2679/026/2007).
|
01/04/2013
|
Recebido o Ofício CG.C.DER nº 888/2013, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Ofício SGP nº 6369/2012, encaminhando cópia do relatório de fiscalização, das manifestações dos órgãos técnicos do TCE e da decisão proferida no processo TC-002668/026/08, relativo às Contas Anuais da FURP do exercício de 2008.
|
29/04/2013
|
Juntado Ofício C.SEB nº 613/ 2013, do TCE, contas do exercício de 2010 (TC001687/016/12)
|
24/09/2013
|
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
|
01/11/2013
|
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FURP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1997 a 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 8288, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
10/12/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FURP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1997 a 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 8288, de 2011.
|
13/12/2013
|
Publicado parecer nº 2213, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág.s 19 e 20)
|
13/12/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.035
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035
|