| 17/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/02/2012 |
| 23/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 05/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 11/04/2012 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
| 18/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
| 19/04/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 26/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 13/06/2012 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
| 15/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1147/12, da CCJR-favorável à proposição com emenda e Parecer nº 1147/12, da CMADS - favorável à proposição e à emenda da CCJR. (D.A pág. 25) |
| 15/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |