Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/08/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 204/2011 Atualizando informações
Ementa: Cria no âmbito da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB a análise diária de aferição da qualidade do ar dentro das composições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, bem como dentro das composições e estações subterrâneas da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. Parecer nº 1599, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 491/2011 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a instalação, em todos os estabelecimentos comerciais do ramo de supermercados e similares, de uma lixeira especial para coleta de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas econômicas, pilhas e baterias usadas.
Projeto de lei 1192/2011 Atualizando informações
Ementa: Define para o Estado de São Paulo a Categoria de Unidade de Conservação Parque Urbano de Conservação da Biodiversidade, nos termos do parágrafo único do artigo 6º da Lei Federal 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Projeto de lei 70/2012 Atualizando informações
Ementa: Institui o selo "Empresa Parceira dos Animais".
Projeto de lei 175/2012 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 12.233, de 2006, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga.
Projeto de lei 134/2012 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Rio Turvo".
Moção 52/2012 Atualizando informações
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam as medidas necessárias à aprovação do Projeto de lei nº 2833 de 2011, que objetiva criminalizar atos de crueldade praticados contra cães e gatos.

 

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