Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 237 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 237 / 2012
Ementa Dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data de Publicação 13/04/2012
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ATENÇÃO INTEGRAL, HOMEM, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 27/11/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/04/2012
16/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
26/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/05/2012 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
25/05/2012 Devolvido sem voto
28/05/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/06/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Saúde
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
24/09/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Saúde
19/02/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
21/02/2013 Publicados: Parecer nº 103/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 104/13, da CS ¿favorável à proposição. (DA p. 24)
21/02/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/08/2013 Publicado requerimento, do deputado Carlos Cesar, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22)
29/08/2013 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/09/2013 43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
18/09/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/09/2013 Recebido pelo Governador em: 30/09/2013 - prazo para sanção: 21/10/2013.
01/10/2013 Publicado autógrafo nº 30.343. (DA. pág. 29)
01/10/2013 Aguardando Sanção
22/10/2013 Publicada a Mensagem A nº 177/13, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total. (D.A, pg. 23)
22/10/2013 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
22/10/2013 Reeentrada na CCJR.
23/10/2013 Distribuído ao Deputado André Soares.
29/10/2013 Devolvido sem voto.
29/10/2013 Comunicado Vencimento de Prazo.
29/10/2013 Presidente solicita Relator Especial.
29/10/2013 Juntado pedido de Relator Especial.
27/11/2013 180ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
27/11/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2012 103 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/09/2012 104 / 2013 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2013 Autógrafo 30343 Samuel Moreira  
2 08/08/2013 Req. Urgência Carlos Cezar  
3 22/10/2013 Veto Total /2013 Mensagem nº 177/2013 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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