04/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/04/2012 |
10/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
21/05/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
08/11/2012 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Grana, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
05/02/2013 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
20/02/2013 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
26/03/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
26/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/05/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
04/06/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Publicados Pareceres: nº 1125, de 2013, da CCJR; nº 1126, de 2013, da CDMADS; e nº 1127, de 2013, da CFOP, todos Favoráveis ao
Projeto na forma do Substitutivo apresentado pela CCJR. (DA. pág. 28). |
28/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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