| 14/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1301) |
| 25/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 25/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1613) |
| 26/06/1997 |
Entrada na CCJ |
| 22/10/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
| 24/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Reynaldo de Barros |
| 05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3085) |
| 19/11/1997 |
Entrada na CE |
| 26/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela Comissão de Educação |
| 27/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 06/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Ferreira Netto |
| 15/04/1998 |
Publicados o Parecer 496/98, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Reynaldo de Barros, e o Parecer 497/98, do Relator Especial pela CE, Deputado Ferreira Neto, ambos favoráveis à proposição (DA,p.3) |
| 05/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30). |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151 |