Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0334 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0334 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.104 / 2002
Ementa Dá a denominação de Professora Neiva de Lourdes Andrade à Escola Estadual de 1º Grau Conjunto Residencial Palmares II, na Capital.
Data de Publicação 08/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cicero de Freitas
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Tramitação

Data Descrição
08/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
22/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
30/10/2001 Devolvido e enviado a CCJ.
30/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CE.
30/11/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
13/12/2001 Devolvido e enviado à CE.
14/12/2001 CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário.
20/02/2002 CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002 Enviado ao STAM.
23/02/2002 Publicados Pareceres nº 40/02, da CCJ-favorável, na forma do substitutivo apresentado e 41/02,da CE-favorável,"ad referendum" do plenário, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 7)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo; prejudicado o Projeto
13/03/2002 Entrada na C.Redação.
13/03/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
13/03/2002 Retornou com parecer dando redação final.
14/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
14/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Publicado o parecer nº 255/02, da CR (DA, p.12)
15/03/2002 Pauta de 1ª Sessão - Redação
18/03/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
20/03/2002 Ofício nº 1257/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.284 (DA, p.16)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.104, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Pedro Yves Comissão de Educação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25284  
2 11/04/2002 Lei 11104 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001257  
Total: 3 ocorrência(s)
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