| 08/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/05/2012 |
| 09/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/05/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 16/05/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 18/06/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 28/05/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/06/2013 |
Publicado parecer nº 642, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26). |
| 04/06/2013 |
Publicada a deliberação CDDPHCPQS, de 28/05/2013. (DA. pág. 28). |
| 04/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 06/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 06/06/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 26/06/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3562/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
| 12/07/2013 |
Arquive-se. |
| 03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 861/2013, da Presidência da República, encaminhando manifestação sobre esta moção. (DA. pág. 9) |
| 05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
| 27/09/2013 |
Publicado o ofício nº 220/2013, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 11) |