Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0347 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0347 / 2001
Ementa Cria o Programa Estadual de Saúde da Terceira Idade.
Data de Publicação 13/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GERIATRA E GERONTOLOGIA, PESSOA IDOSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
13/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
26/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/06/2001 Enviado à CCJ.
27/06/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
21/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CSH.
11/12/2001 Entrada na CSH.
07/02/2002 Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia.
14/02/2002 Enviado ao Deputado.
09/03/2002 Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8)
11/03/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
12/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
13/03/2002 Pedido de RE. À CSH.
15/03/2002 Devolvido sem parecer.
18/03/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
18/03/2002 Enviado ao STAM.
20/03/2002 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Nelson Salomé
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
20/05/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CSH. Enviado ao STAM..
27/06/2003 Designado Relator Especial Deputada Havanir Nimitz pela CSH.
30/06/2003 Enviado à Deputada.
06/08/2003 Entrada na Comissão CFO
06/08/2003 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Havanir Nimtz, pela Comissão de Saúde e Higiene
06/08/2003 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO.
06/08/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
03/03/2004 Devolvido sem parecer
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Mário Reali
25/06/2004 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.293/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.294/04, de RE pela CSH, Deputada Havanir Nimtz¿favorável à proposição e Parecer nº 1.295/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9)
15/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2001 1293 / 2004 favorável FAVORÁVEL Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
06/08/2003 1294 / 2004 favorável favorável Havanir Nimtz Comissão de Saúde e Higiene  
25/06/2004 1295 / 2004 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2004 Parecer PL 347/2001 - CSH Havanir Nimtz  
Total: 1 ocorrência(s)

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