Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0363 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0363 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.937 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio a Portadores de AIDS Esperança e Vida  AGAEVI", em Campinas.
Data de Publicação 19/06/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), HIV/AIDS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 .

Tramitação

Data Descrição
19/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
20/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
26/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da "X CRI".
28/06/2001 Enviado à CCJ.
28/06/2001 Entrada na CCJ.
06/09/2001 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
19/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
20/09/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
03/10/2001 140ª Sessão Ordinária: Aprovado o Requerimento de Regime de Urgência
03/10/2001 65ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
04/10/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
05/10/2001 Publicado o parecer 1150/01, da CCJ (Favorável) (DA, p.14)
17/10/2001 Ofício nº 8603/2001 entregue na ATL.
18/10/2001 Publicado o Autógrafo nº 25.092 (DA, p.15)
20/10/2001 Publicada a Lei nº 10.937, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 3)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/10/2001 Autógrafo 25092  
 
2 20/10/2001 Lei 10937 Governador  
3 17/10/2001 Ofício 008603  
4 03/10/2001 Req. Urgência 110090 Dimas Ramalho  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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