19/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
20/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da "X CRI". |
28/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
28/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
06/09/2001 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
19/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/09/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.". |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
03/10/2001 |
140ª Sessão Ordinária: Aprovado o Requerimento de Regime de Urgência |
03/10/2001 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/10/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
05/10/2001 |
Publicado o parecer 1150/01, da CCJ (Favorável) (DA, p.14) |
17/10/2001 |
Ofício nº 8603/2001 entregue na ATL. |
18/10/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.092 (DA, p.15) |
20/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.937, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 3) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 . |