Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 389 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 389 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira", em Juquiá.
Data de Publicação 05/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FEIRA DA PUPUNHA E DO AGRONEGÓCIO DO VALE DO RIBEIRA, FESTIVIDADE, JUQUIÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/06/2012
06/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
20/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/06/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
14/08/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
30/08/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
05/09/2012 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/10/2012 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável ao projeto com emenda
07/11/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
13/03/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas
28/05/2013 Publicado parecer nº 580, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; parecer nº 581, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição, com emenda e parecer nº 582, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas. (DA. pág. 42).
28/05/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2012 580 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/10/2012 581 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Atividades Econômicas  
13/03/2013 582 / 2013 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

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