Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0365 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0365 / 2001
Ementa Institui o "Selo de Economia de Energia Elétrica" para lâmpadas e aparelhos elétricos.
Data de Publicação 20/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, ELETROELETRÔNICO, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT, LÂMPADA, SELO DE RECONHECIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
20/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
21/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
27/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
02/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor.
06/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/03/2002 Enviado à CDDC.
08/03/2002 Entrada na CDDC.
08/04/2002 Distribuído ao Sr. Dep. Luiz Gonzaga Vieira.
08/04/2002 Enviado ao Deputado.
08/04/2002 Distribuído ao Dep. Luiz Gonzaga Vieira.
16/04/2002 Devolvido e enviado à CDDC.
16/04/2002 Recebido com o parecer favorável do relator da CDDC.
16/04/2002 Recebido com parecer favorável.
14/03/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Anexado pedido de RE. Ao PC.
14/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
17/03/2003 Designado RE Deputado Luiz Gonzaga Vieira pela CDDC
26/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CDDC,favorável.Enviado ao STAM.
27/03/2003 Publicado os pareceres n°s 279/03, da CCJ e 280/03, RE da CDDC, ambos favoráveis. (DA pág.11).
27/03/2003 Pronto para a Ordem do Dia.
20/06/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta propositura. (DA p. 13)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
279 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
280 / 2003 favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão Defesa dos Direitos Consumidor  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/06/2006 Req. Urgência Institui o "Selo de Economia de Energia Elétrica" para lâmpadas e aparelhos elétricos. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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