01/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/06/2012 |
04/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
15/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/08/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
18/09/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
06/11/2012 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
22/11/2012 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
19/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
21/02/2013 |
Publicados: Parecer nº 107/13, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 108/13, da CS ¿favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 24/25) |
21/02/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2017 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2017 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Luiz Carlos Gondim, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
13/12/2017 |
187ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
13/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/12/2017 |
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
15/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/12/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
16/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2231 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17) |
18/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2475/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.132, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2017. |
20/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.132. (D.A. pág. 16) |
21/12/2017 |
Aguardando Sanção |
13/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.650, de 12 de janeiro de 2018. (D.O.E., pág. 01) |
26/02/2018 |
Arquive-se |
09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149 |
09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |