Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0370 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0370 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.431 / 2003
Ementa Dá a denominação de Aldemar Rodrigues ao viaduto sobre a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, que dá acesso ao Município de Taiúva.
Data de Publicação 21/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, TAIÚVA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Tramitação

Data Descrição
21/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
22/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
02/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
06/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11)
13/03/2003 Aprovado o parecer do Relator.Enviado à CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Arnaldo Jardim
21/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
21/05/2003 Devolvido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
04/06/2003 Aprovado o parecer
05/06/2003 Enviado ao STAM.
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda da CTC.
25/06/2003 Entrada na C.Redação.
25/06/2003 Distrib. Dep. Edmir Chedid.
25/06/2003 Retornou com parecer dando redação final.
26/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
26/06/2003 Enviado ao STAM.
27/06/2003 Publicado Parecer nº 744/03, da CR. (DA p. 15)
27/06/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
30/06/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
01/07/2003 Ofício nº 4775/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.721. (DA p.13)
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25721
16/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.431 de 15/07/2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.094 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Edmir Chedid Comissão de Redação  
favorável ad referendum José Dilson Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25721  
2 16/07/2003 Lei 11431 Governador  
3 01/07/2003 Ofício 004775  
Total: 3 ocorrência(s)
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