Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 371 / 2001
Ementa Regula a pesquisa, produção, comercialização e rotulagem de produtos transgênicos.
Data de Publicação 21/06/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cândido Vaccarezza
Apoiador(es)
Indexadores PRODUTO TRANSGÊNICO, RÓTULO DE EMBALAGEM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
22/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
14/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
15/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CDMA.
04/12/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
19/12/2001 CDMA- Distribuido Dep. Carlos José Gaspar. Ao PC
01/02/2002 Enviado ao Deputado.
04/02/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
27/02/2002 CDMA- Distribuido Dep. Wagner Lino. Ao PC
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
18/11/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
10/02/2003 Redistribuído ao Dep. Donizete Braga.
11/02/2003 Enviado ao Deputado.
25/03/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
25/03/2003 Devolvido sem parecer.
08/05/2003 Redistribuído Dep. Jorge Caruso.
08/05/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.13)
15/09/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
15/09/2003 Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ.
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
28/10/2003 Aprovado o parecer.
28/10/2003 Enviado ao STAM.
30/10/2003 Publicados os pareceres: 1.750/2003, da CCJ (Favorável com emenda) e 1.751/2003, da CDMA (Favorável, na forma da emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 30)
30/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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