16/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/06/2012 |
19/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
28/08/2012 |
Devolvido sem voto |
29/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/12/2012 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/02/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
03/04/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/04/2013 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
15/05/2013 |
Devolvido sem voto |
06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
13/08/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
02/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/09/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
26/09/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
08/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1717, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1718, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1719, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 25) |
08/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/07/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Ulysses Tassinari, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei.
(DA. pág. 22) |
02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
94ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
03/07/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
03/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR |
01/10/2014 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/10/2014 |
Publicado parecer nº 1150, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Carlos Cezar, propondo Redação Final. (DA. pág. 5) |
03/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5495/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.850, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de outubro de 2014. |
08/10/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/10/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.850. (DA. pág. 17) |
09/10/2014 |
Aguardando Sanção |
16/10/2014 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 30.850:Leia-se como se segue e não como constou: Projeto de lei nº 415, de 2012
Autor: Deputado Marcos Neves ¿ PSB
...
(Publicado no D.A. de 09/10/2014). (DA. pág. 19) |
30/10/2014 |
Publicada Mensagem A - nº 138/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. págs. 17 e 18) |
30/10/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/11/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/11/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/11/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/11/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/12/2014 |
174ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
02/12/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |