Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0384 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0384 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.149 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Padre Antonio Jorge Lima" à Escola Estadual do Núcleo Habitacional Nobugi Nagasawa, em Bauru.
Data de Publicação 27/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
27/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
28/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
03/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da X C.R.I..
09/08/2001 Enviado à CCJ.
09/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CE.
03/12/2001 CE. Entrada.
04/12/2001 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
12/12/2001 Devolvido e enviado à CE.
12/12/2001 CE. Recebido com parecer favorável, com emenda, "ad referendum" do Plenário.
20/02/2002 CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002 Enviado ao STAM.
26/03/2002 Publicados: Parecer nº 297/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 298/02, da CE-favorável, "ad referendum"do plenário, com emenda. (DA p. 9)
26/03/2002 17ª Sessão Extraordinária - Figurou
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda da CE
18/04/2002 Entrada na C.Redação.
18/04/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
22/04/2002 Retornou com parecer dando redação final.
23/04/2002 Aprovado o parecer do relator.
23/04/2002 Enviado ao STAM.
24/04/2002 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
24/04/2002 Publicado Parecer nº 508/02, da CR. (DA p. 12)
25/04/2002 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
30/04/2002 Ofício nº 2756/2002 entregue na ATL.
01/05/2002 Publicado Autógrafo nº 25.341. (DA p. 43)
01/05/2002 Publicado Autógrafo nº 25341
14/05/2002 Publicada a Lei nº 11.149, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável ad referendum com emendas Ary Fossen Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/05/2002 Autógrafo 25341  
2 14/05/2002 Lei 11149 Governador  
3 30/04/2002 Ofício 002756  
Total: 3 ocorrência(s)
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