27/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
28/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da X C.R.I.. |
09/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
09/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CE. |
03/12/2001 |
CE. Entrada. |
04/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
12/12/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável, com emenda, "ad referendum" do Plenário. |
20/02/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
20/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
26/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 297/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 298/02, da CE-favorável, "ad referendum"do plenário, com emenda. (DA p. 9) |
26/03/2002 |
17ª Sessão Extraordinária - Figurou |
17/04/2002 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda da CE |
18/04/2002 |
Entrada na C.Redação. |
18/04/2002 |
Distrib. Dep. Roberto Gouveia. |
22/04/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
23/04/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
23/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
24/04/2002 |
Publicado Parecer nº 508/02, da CR. (DA p. 12) |
25/04/2002 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
30/04/2002 |
Ofício nº 2756/2002 entregue na ATL. |
01/05/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.341. (DA p. 43) |
01/05/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25341 |
14/05/2002 |
Publicada a Lei nº 11.149, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2) |
22/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |