28/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
01/07/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição |
11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 2 da VIII CRI) |
11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2287) |
12/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
10/11/1997 |
Presidente solicita Reltor Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
25/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Carlos Sampaio |
25/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3358) |
09/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
03/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris |
01/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
02/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Candido Galvão |
29/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
30/06/1998 |
Devolvido ao Gabinete da Liderança do PSDB (1087) |
30/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
03/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/08/1998 |
Encaminhado à Liderança do PSDB (1172) |
12/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
14/08/1998 |
Publicado o parecer 1271/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ, favorável ao PL (DA, p.4) |
06/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg 24) |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7) |
15/12/2011 |
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 |