| 28/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 29/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
| 01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 05/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 05/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 17/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 18/10/2001 |
Enviado à CSH. |
| 18/10/2001 |
Entrada na CSH. |
| 30/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
| 30/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 23/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
| 26/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 11/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 12/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 18/12/2001 |
Publicado os Preceres nº :
1867/01, da CCJ favorável;1868/01 da CSH, favorável (DA - pag.10). |
| 18/12/2001 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22). |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |