13/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 13/09/2012 |
14/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2012 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
24/09/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
25/09/2012 |
Publicado Retificação - Onde se lê, Moção nº 85/12, leia-se Moção 83/12 no DA, de 13/09/12(DA. página 19). |
08/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
15/10/2012 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/02/2013 |
Publicado Parecer nº 97/13, da CAPRT ¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p.22) |
19/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA p.22 ) |
19/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/02/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/03/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 434/13 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
14/05/2013 |
Arquive-se. |
16/05/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |