Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0424 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0424 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.053 / 2002
Ementa Dá a denominação de Professor Natalino Fidêncio à Escola Estadual Jardim Novo Horizonte II, em Carapicuíba.
Data de Publicação 04/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Tramitação

Data Descrição
04/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
14/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da X C.R.I..
16/08/2001 Enviado à CCJ.
16/08/2001 Entrada na CCJ.
02/10/2001 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto.
03/10/2001 Enviado ao Deputado.
16/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
23/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CFO.
03/12/2001 Entrada na CFO.
13/12/2001 185ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência.
13/12/2001 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado
13/12/2001 Congresso de Comissões: CFO/CE. Aprovado o parecer do Relator Dep. José Rezende, favorável à proposição "ad referendum" do Plenário
14/12/2001 Publicado o parecer 1938/2001, do Congresso de Comissões formado por CFO/CE; Favorável "ad referendum" do Plenário. (DA, p.15)
15/12/2001 Publicado requerimento do Deputado Cesar Callegari, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 12)
19/12/2001 Ofício nº 10457/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.224 (DA. p.19)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25224
22/12/2001 Publicado o parecer 1937/01, da CCJ, favorável (DA p.07)
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.053, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 03)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável José Rezende Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25224  
 
2 09/01/2002 Lei 11053 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010457  
4 13/12/2001 Req. Urgência 125011 Cesar Callegari  
Total: 4 ocorrência(s)
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