04/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da X C.R.I.. |
16/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
16/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
02/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
03/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
23/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CFO. |
03/12/2001 |
Entrada na CFO. |
13/12/2001 |
185ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência. |
13/12/2001 |
82ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
13/12/2001 |
Congresso de Comissões: CFO/CE. Aprovado o parecer do Relator Dep. José Rezende, favorável à proposição "ad referendum" do Plenário |
14/12/2001 |
Publicado o parecer 1938/2001, do Congresso de Comissões formado por CFO/CE; Favorável "ad referendum" do Plenário. (DA, p.15) |
15/12/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Cesar Callegari, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 12) |
19/12/2001 |
Ofício nº 10457/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.224 (DA. p.19) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25224 |
22/12/2001 |
Publicado o parecer 1937/01, da CCJ, favorável (DA p.07) |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.053, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 03) |
20/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 . |