07/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
17/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
21/11/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 70) |
21/11/2001 |
Congresso de Comissões: CCJ e CDMA. Aprovado o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável à proposição. |
23/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1610/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CDMA-favorável (DA p.107) |
28/11/2001 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovado |
05/12/2001 |
Ofício nº 9802/2001 entregue na ATL. |
06/12/2001 |
Publicado o Autógrafo 25.160 (DA, p.16) |
28/12/2001 |
Publicada Mensagem A-nº 201/01, encaminhando Veto Total oposto pelo Governador a este Projeto - DOE p.02. |
02/02/2002 |
Publicada a Mensagem nº 201/01, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA. p. 7) |
06/02/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
07/02/2002 |
Reentrada. À CCJ. |
15/02/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
18/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
01/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Corrêa Filho |
05/03/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido. |
30/03/2011 |
11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão. |
30/03/2011 |
CONSTANTO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |