Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 32 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 32 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.229 / 2013
Ementa Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Amigos do Caminho da Fé", em Águas da Prata.
Data de Publicação 15/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUAS DA PRATA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Tramitação

Data Descrição
15/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/02/2013
18/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
26/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/02/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
12/03/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
08/05/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/06/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
12/08/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
18/09/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
08/10/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2013 Publicado o Parecer nº 1824, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
18/10/2013 Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , de 16.10.13. DA (p. 23)
18/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/11/2013 Recebido pelo Governador em: 01/11/2013
02/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.438. (DA. pág. 36)
02/11/2013 Aguardando Sanção
26/11/2013 Publicada a Lei nº 15.229, de 25 de novembro de 2013. (DOE I pág. 1)
28/11/2013 Arquive-se.
11/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2013 1824 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota solicitando a documentação faltante Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 02/11/2013 Autógrafo 30438 Samuel Moreira  
2 26/11/2013 Lei 15229 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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