Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 31 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 31 / 2013
Ementa Declara o Município de Dois Córregos "Capital da Poesia".
Data de Publicação 09/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DOIS CÓRREGOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 09/02/2013
15/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/02/2013 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
20/03/2013 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
27/03/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
08/04/2013 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
23/05/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
18/06/2013 Distribuído ao Deputado Alexandre da Farmácia
26/06/2013 Recebido com voto do relator Alexandre da Farmácia favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alexandre da Farmácia, favorável
16/08/2013 Publicados os Pareceres: nº 1036, de 2013, da omissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1037, de 2013, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, ambos favoráveis à aprovação da mencionada propositura. (DA. pág. 17)
16/08/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/02/2019 Anexado aos autos documentação complementar com a finalidade de instruir o respectivo Projeto de Lei.
20/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/04/2013 1036 / 2013 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2013 1037 / 2013 favorável favorável Alexandre da Farmácia Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marco Aurélio de Souza  
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar