Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/08/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 412/2005
Ciência do Vencedor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, os imóveis residenciais de propriedade da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Projeto de lei 270/2005
Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei 9.166, de 1995, que dispõe sobre a divulgação de planilha de custos da tarifa de transporte coletivo intermunicipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações
Votos:
Alcides Amazonas Favorável ao parecer
Alexandre da Farmácia Favorável ao parecer
Ana Perugini Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 79/2012
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Jaboticabal "Cidade das Rosas".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável
Votos:
Alcides Amazonas Favorável ao parecer
Alexandre da Farmácia Favorável ao parecer
Ana Perugini Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 429/2012
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Presidente Prudente "Capital do Som Automotivo e Profissional".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alcides Amazonas, favorável
Votos:
Alcides Amazonas Favorável ao parecer
Alexandre da Farmácia Favorável ao parecer
Ana Perugini Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 705/2012
Deliberado
Ementa: Declara "Capital do Artesanato" o Município de Embu das Artes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Alcides Amazonas Favorável ao parecer
Alexandre da Farmácia Favorável ao parecer
Ana Perugini Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 31/2013
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Dois Córregos "Capital da Poesia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alexandre da Farmácia, favorável
Votos:
Alcides Amazonas Favorável ao parecer
Alexandre da Farmácia Favorável ao parecer
Ana Perugini Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Processo Legislativo 4216/2012
Deliberado
Ementa: Proposta formulada pelo Centro de Documentação Histórica "Joaquim Firmino de Araújo Cunha"solicitando alteração, na legislação estadual, da grafia do nome da cidade (de "Moji Mirim" para "Mogi Mirim"), já oficializada na Lei Municipal nº 4.974, de 11.06.2010.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, propondo projeto de lei que "dispõe sobre a oficialização da grafia do nome do Município de Mogi Mirim, do Estado de São Paulo"
Votos:
Alcides Amazonas Favorável ao parecer
Alexandre da Farmácia Favorável ao parecer
Ana Perugini Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer

 

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