| 09/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
| 12/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1634) |
| 11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2290) |
| 12/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/10/1997 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 31/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Baccarin |
| 05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3086) |
| 14/11/1997 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 14/11/1997 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Baccarin, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/12/1997 |
Recebido com voto do relator Roberto Gouveia favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/12/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/02/1998 |
Recebido com voto do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (351-A) |
| 10/03/1998 |
Publicados os pareceres 208/98, da Comissão de Constituição e Justiça, 209/98, da Comissão de Saúde e Higiene, e 210/98, da Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/06/2005 |
Publicadodespacho: junte-se o PL nº 870/2003 ao PL nº 5/2002 e ambos ao PL nº 432/2000 e todos ao PL nº 418/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13) |
| 26/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0432/2000. |
| 26/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0005/2002. |
| 26/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0870/2003. |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
| 17/03/2012 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de
lei nºs 432/2000 e 5/2002 do Projeto de lei nº 418/1997 e anexo
Projeto de lei nº 870/2003.
Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos
termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14) |
| 19/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 0432/2000. |
| 19/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 0005/2002. |
| 19/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 0870/2003. |
| 20/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 0870/2003. |
| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |