| 15/08/1996 |
Publicada no Diário Oficial |
| 16/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/08/1996 |
Recebida do DOL para distribuição (1311) |
| 28/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Promoção Social |
| 28/08/1996 |
Encaminhada ao Expediente das Comissões (1955) |
| 29/08/1996 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 12/08/1997 |
Recebida do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n) |
| 15/08/1997 |
Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (1986) |
| 16/08/1997 |
Publicado o parecer 1331/97, da Comissão de Promoção Social |
| 19/08/1997 |
Publicada a errata do parecer |
| 04/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ficando aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, com emenda, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15) |
| 03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027 |