Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 164 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 164 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.163 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública o "Dispensário Antonio Frederico Ozanam", em Indaiatuba.
Data de Publicação 26/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores INDAIATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
26/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 26/03/2013
27/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuído ao Deputado Alex Manente
30/04/2013 Devolvido sem voto
16/05/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
06/06/2013 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, solicitando tramitação de regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 25)
10/06/2013 Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
30/08/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/09/2013 Publicado parecer nº 1354, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
10/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 04.09.2013. (DA. 26)
10/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/09/2013 Recebido pelo Governador em: 24/09/2013 - prazo para sanção: 15/10/2013.
25/09/2013 Publicado autógrafo nº 30.329. (DA. pág. 27)
25/09/2013 Aguardando Sanção
15/10/2013 Publicada a Lei nº 15.163, de 14.10.2013 (DOE p. 01)
15/10/2013 Arquive-se.
18/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2013 1354 / 2013 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. José Bittencourt  
1 25/09/2013 Autógrafo 30329 Samuel Moreira  
2 15/10/2013 Lei 15163 Governador  
3 06/06/2013 Req. Urgência Olímpio Gomes  
Total: 3 ocorrência(s)
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