28/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2013 |
02/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
10/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
30/04/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
06/06/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
02/07/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
14/08/2013 |
Publicados o Parecer nº 993, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Parecer nº 994, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais., ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 38) |
14/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |