Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0474 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0474 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.193 / 2002
Ementa Dá a denominação de Cabo PM Valentim Cornacini Campois ao viaduto localizado no km 526,4, da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, em Araçatuba.
Data de Publicação 18/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Tramitação

Data Descrição
20/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
21/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
27/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da X CRI.
29/08/2001 Enviado à CCJ.
29/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
17/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
23/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
30/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distr. para a Dep. Edna Macedo.
03/12/2001 Enviado à Deputada.
06/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
06/12/2001 Recebido na CTC sem parecer.
07/12/2001 Redistribuído para o Dep. José Zico Prado.
11/12/2001 Enviado ao Deputado.
05/03/2002 Devolvido e enviado à CTC.
05/03/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
09/05/2002 Enviado ao STAM.
16/05/2002 Publicados: Parecer nº 682/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 683/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/06/2002 Ofício nº 3626/2002 entregue na ATL.
13/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.352 (DA pag. 14)
03/07/2002 Publicada a Lei nº 11.193, de 2 de julho de 2002.(DOE p. 4)
12/09/2002 Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07632/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/06/2002 Autógrafo 25352  
 
2 03/07/2002 Lei 11193 Governador  
3 12/06/2002 Ofício 003626  
Total: 3 ocorrência(s)
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