14/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
15/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1691) |
11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2288) |
12/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiçaq |
08/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
11/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
25/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3357) |
09/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
10/12/1997 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo, do relator especial José Carlos Tonin, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
03/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Ubiratan Guimarães |
13/02/1998 |
Devolvido com parecer favorável |
03/03/1998 |
Concedida Vista Ao Dep. Elói Pietá |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 30) |
19/12/2000 |
Recebido sem parecer |
12/03/2001 |
Redistr ao dep Renato Simões. |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 01 |
08/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
18/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 01 , pela Comissão de Segurança Pública |
14/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 01 |
20/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2496/05, de RE, pela CCJ, do deputado Luis Carlos Tonin e parecer nº 2497/05, da CSP, favoráveis ao PL e contrários ao substitutivo nº 1. (DA p. 16) |
20/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/09/2005 |
Publicado retificação do parecer nº 2496, de 2005. (DA p. 14) |
23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25) |
29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151 |