04/04/2013
|
Autuado e Protocolado
|
05/04/2013
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
08/04/2013
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
09/04/2013
|
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
|
06/06/2013
|
Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
|
12/06/2013
|
Juntado Ofício nº 22/2013, encaminhando cota do relator à IMESP
|
25/06/2013
|
Juntado Ofício PR-085/2013, da IMESP, encaminhando informações solicitadas. Ao relator
|
12/09/2013
|
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que o TCE/SP ainda não proferiu decisão acerca das contas da IMESP referentes ao exercício de 2012. Por esse motivo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos, no âmbito do Processo n.º 3607/026/12, tão logo seja proferido o acórdão sobre a matéria, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo dos documentos requeridos para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
10/12/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que o TCE/SP ainda não proferiu decisão acerca das contas da IMESP referentes ao exercício de 2012. Por esse motivo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos, no âmbito do Processo n.º 3607/026/12, tão logo seja proferido o acórdão sobre a matéria, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo dos documentos requeridos para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências.
|
13/12/2013
|
Publicado parecer nº 2216, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia
de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus
órgãos instrutivos, no âmbito do Processo nº 3607/026/12, tão
logo seja proferido o acórdão sobre a matéria, ressaltando que,
antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos
no aguardo dos documentos requeridos para que, na eventualidade
de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação
com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e
Controle possa tomar as devidas providências. (DA. pág. 20)
|
06/01/2014
|
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 7151/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 2216/2013.
|
03/02/2014
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
03/02/2014
|
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
07/02/2014
|
Juntada Ofício GP nº 186/2014 TC-003122/026/14 do TCE, em resposta ao Ofício SGP nº 7151/2013
|
18/02/2014
|
Juntado Ofício GCRMC nº 200/2014, expediente TC-003122/026/14 do TCE, referente ao Ofício SGP 7151/2013
|