14/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 14/05/2013 |
15/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
14/06/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
27/06/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
14/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
06/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
12/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/08/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda |
31/10/2014 |
Publicado Parecer nº 1283/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, nº 1284/2014 da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição e nº 1285/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda apresentada. DA pgs 45 e 46. |
31/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |