Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 280 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 280 / 2013
Ementa Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO em Presidente Venceslau.
Data de Publicação 14/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores INSTALAÇÃO, POSTO DE ATENDIMENTO, POUPATEMPO, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 14/05/2013
15/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
20/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
14/06/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere
26/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
27/06/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/08/2013 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
26/11/2013 Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável
13/12/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
18/02/2014 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
28/02/2014 Publicados pareceres: nº 236, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 237, de 2014, da Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho e nº 238, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
28/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2013 236 / 2014 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/11/2013 237 / 2014 favorável favorável Ramalho da Construção Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
18/02/2014 238 / 2014 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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