Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 324 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 324 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.304 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo dos Voluntários de Combate ao Câncer de Capão Bonito", naquele Município.
Data de Publicação 25/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), GRUPO DE APOIO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Tramitação

Data Descrição
25/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 25/05/2013
28/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/08/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/11/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2013 Publicado parecer nº 2146, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
03/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.11.2013. (DA. pág. 24)
03/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/12/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/12/2013 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 7080/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.507, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2013.
17/12/2013 Publicado autógrafo nº 30.507. (DA. pág. 30)
17/12/2013 Aguardando Sanção
15/01/2014 Publicada a Lei nº 15.304, de 14.01.2014. (DOE I pág. 01 )
23/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2013 2146 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor. Antonio Salim Curiati
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati
1 17/12/2013 Autógrafo 30507 Samuel Moreira  
2 15/01/2014 Lei 15304 Governador  
3 Ofício 7080 Ofício ao Projeto de lei numero 324/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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