04/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2013 |
05/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Artigo 33, II da "XIV CRI".. |
17/06/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
23/08/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/08/2013 |
Publicado parecer nº 1172, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovada a moção, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 30)
|
29/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Socias. (DA. pág. 33) |
29/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/09/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/09/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
11/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5208/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
19/09/2013 |
Arquive-se. |
08/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |