30/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido sem parecer. |
23/11/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
23/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/11/2001 |
Pedido de RE. Enviado à CCJ. |
28/11/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
28/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Salvador Khuriyeh |
06/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/02/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC. |
22/02/2002 |
Entrada na CTC. |
25/02/2002 |
Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris. |
25/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
27/02/2002 |
Recebido na CTC com parecer favorável, com emenda. |
08/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/05/2002 |
Enviado à CFO. |
13/05/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável com a emenda da CTC. |
27/05/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/05/2003 |
Publicado os pareceres nºs 424/03, RE da CCJ, favorável, 425/03, da CTC, favorável com emenda e 426/03, da CFO, favorável com emenda da CTC. (DA pág.09). |
31/05/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22). |