Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0528 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0528 / 2001
Ementa Dispõe sobre a instalação de lixeiras nas praças de pedágio situadas nas rodovias estaduais.
Data de Publicação 04/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores PEDÁGIO, RESÍDUO SÓLIDO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
04/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
12/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
30/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distr. para o Dep. Edson Aparecido.
03/12/2001 Enviado ao Deputado.
07/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
07/12/2001 Recebido com parecer contrário.
06/03/2002 Vista concedida para o Dep. Dimas Ramalho.
07/03/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
18/03/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
19/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
20/03/2002 Pedido de RE.À CTC.
21/03/2002 Devolvido e enviado À CTC.
22/03/2002 Recebido na CTC com parecer contrário.
26/03/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
26/03/2002 Enviado ao STAM.
03/04/2002 Designado como RE pela CTC, o Deputado Vanderlei Macris
04/04/2002 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2002 Enviado ao Deputado.
18/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CTC,favorável.Enviado à CFO.
18/04/2002 Entrada na CFO.
18/04/2002 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/2002 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7)
08/08/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
12/08/2002 Pedido de RE. À CFO.
14/08/2002 Juntado Pedido de relator Especial. Ao PC.
14/08/2002 Enviado ao STAM.
16/08/2002 Designado RE pela CFO o Deputado Vaz de Lima
27/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CFO
13/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/2005 Publicados: Parecer nº 325/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 326/05, de RE pela CTC, Deputado Vanderlei Macris¿favorável à proposição e Parecer nº 327/05, de RE pela CFO, Deputado Ricardo Trípoli¿favorável à proposição. (DA p. 12)
14/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2001 325 / 2005 favorável favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
04/04/2002 326 / 2005 favorável favorável Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
13/05/2005 327 / 2005 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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