Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 467 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 467 / 2013
Ementa Dispõe sobre a oferta gratuita de exames de próstata não-invasivos por parte da rede estadual de saúde.
Data de Publicação 02/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, GRATUIDADE, NÃO-INVASIVOS, REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/08/2013
05/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
07/10/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
10/10/2013 Entrada na Comissão de Saúde
15/10/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
30/10/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
05/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
07/11/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/11/2013 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
12/12/2013 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
18/02/2014 Publicados pareceres: nº 141, de 2014, da Constituição, Justiça e Redação; nº 142, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 143, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 22)
18/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2013 141 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/10/2013 142 / 2014 favorável ao projeto e à emenda da CCJR Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  
12/12/2013 143 / 2014 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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